O governo acaba de implementar o tão aguardado Regulamento da Lei dos Direitos de Autor, proporcionando uma proteção mais robusta e justa para escritores, músicos, cineastas e todos os criadores.
Esta medida é um grande passo para valorizar e respeitar o talento e a dedicação dos artistas, garantindo que suas criações sejam devidamente reconhecidas e protegidas.
Com a nova regulamentação, a criatividade e a produção cultural no país ganham um importante incentivo. A medida assegura que os direitos dos autores sejam preservados, oferecendo um ambiente mais seguro e justo para a produção de obras artísticas.