A Autoridade Tributária de Moçambique, através da Direção Geral das Alfândegas, anunciou a interdição da importação, comercialização e manuseamento de objetos pirotécnicos e fogos de artifício durante a quadra festiva 2024/2025. A decisão foi determinada pelo Ministério da Indústria e Comércio, conforme o Ofício nº 358/MIC/GM/SIC/2024, datado de 2 de dezembro de.
A medida tem como objetivo proteger a saúde pública, uma vez que os fogos de artifício representam um risco considerável durante celebrações e eventos festivos. A circular destaca que a proibição entra imediatamente em vigor, e todos os despachantes aduaneiros, agentes econômicos e demais envolvidos devem respeitar a determinação.
Segundo o comunicado assinado pelo Comissário Geral Aduaneiro Principal, Taurai Inácio Tsama, a interdição abrange todos os tipos de objetos pirotécnicos. A decisão visa reforçar a segurança da população moçambicana e prevenir incidentes típicos da época festiva.
Com este comunicado, Gambeta, jovem que ficou famoso, depois de colocar um mercado em chamas através de fogos de artifícios, não terá como fazer a sua habitual festa neste fim do ano.